Coleta de lixo em condomínio residencial gera direito ao adicional de insalubridade?
As atividades consideradas insalubres são aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúd...
Recusa de funcionário em tomar vacina contra a Covid-19 pode motivar demissão por justa causa
A pandemia causada pelo novo Coronavírus levou os cientistas ao redor do mundo a desenvolverem em tempo recorde, em relação a outras enfermidades, vacinas vi...
Novo Coronavírus como doença ocupacional (Parte 2)
Decretado pelo Governo Federal em função da pandemia da Covid-19, e aprovado pelo Congresso Nacional em março deste ano, o reconhecimento do estado de calami...
O que mudou com a perda da validade da MP 927/2020
O presente artigo visa esclarecer alguns questionamentos relevantes de empregadores, que por meio da MP 927/2020 adotaram medidas trabalhistas para preservaçã...
Novo Coronavírus como doença ocupacional versus responsabilização de condomínios mediante empregados infectados
No dia 29 de abril de 2020, o Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, suspendeu a eficácia do Art. 29 da MP 927/2020, que não considerava a Covi...
Alterações e inserções de modalidades de contrato de trabalho pela Reforma Trabalhista e os cuidados que os síndicos devem observar
A Lei 13.467/2017, também conhecida como Reforma Trabalhista, alterou diversos dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), introduzindo e modifi...
Reforma trabalhista, novas modalidades de contratação e a sua aplicação pelos empregadores
A Lei Federal 13.429/2017 também trouxe mudanças em relação aos contratos de trabalho. Antes de sua vigência, era permitida a terceirização apenas das at...
Aplicabilidade das medidas provisórias nas relações de trabalhos em condomínios
Com a decretação do estado de calamidade pública, por meio do Decreto Legislativo 06/2020, foram adotadas medidas restritivas como forma de prevenção à di...
Terceirização: Condomínio pode ser responsabilizado pelas obrigações trabalhistas não adimplidas pelo empregador?
A Lei 13.429/2017 alterou a Lei 6.019/1974, que dispunha sobre o trabalho temporário nas empresas urbanas, trazendo dispositivos sobre as relações de trabalh...