NO ORDENAMENTO brasileiro, desde março de 2021, temos a figura do crime de stalking, uma espécie de perseguição obsessiva. Nos condomínios podemos caracterizar este crime como a prática persistente e indesejada de um indivíduo em perseguir outra pessoa, ou seja, monitoramento excessivo, envio de mensagens insistentes, perseguição física, entre outras...
Otimizando a limpeza de condomínios
Em um cenário cada vez mais exigente, oferecer um ambiente limpo e bem conservado em condomínios se tornou essencial para garantir a saúde e a satisfação dos moradores. No entanto, muitas vezes, a limpeza dos espaços comuns é realizada de forma inadequada, podendo acarretar a proliferação de doenças, o surgimento...
De olho no futuro do Código Civil – Parte – II
“A personalidade jurídica dos condomínios” Uma das questões até hoje enfrentada pelos condomínios é sua personalidade jurídica sui generis. Ora o condomínio é reconhecido por sua despersonalização, ora é equiparado à pessoa jurídica sem qualquer regime especial, ora possui a equiparação com exceções possíveis de serem aceitas. Esta questão polêmica...
Enchentes e os direitos dos condomínios e moradores
A situação por qual passa o Rio Grande do Sul neste mês de maio levanta uma série de alertas que vão desde as mudanças climáticas, onde casos extremos como esse são cada vez mais comuns, até o papel do estado quanto a promover atitudes que foquem no clima de forma...
Sem inventário, quem herda o imóvel fica isento de pagar o condomínio?
Em meio às muitas dúvidas que envolvem a vida em condomínio, não são incomuns os relatos a respeito dos inventários, como o caso de um morador que herdou um apartamento de um parente falecido, mas que não realizou a transferência formal dos bens, abstendo-se, dessa maneira, por conta própria, de...